1. Escritura existe, mas o imóvel não está registrado

O problema: A pessoa tem a escritura, mas nunca levou ao cartório de registro para transferir oficialmente a propriedade.

Exemplo prático: “Comprei a casa em 2005, fiz escritura no cartório de notas, mas nunca registrei.”

Resultado: No papel, o imóvel ainda é do antigo dono. Você não é considerado proprietário legal.

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2. Imóvel ainda está no nome de quem já faleceu

O problema: O dono morreu, mas o inventário nunca foi feito.

Exemplo: “Meu pai faleceu há 12 anos e até hoje a casa continua no nome dele.”

Resultado: Os herdeiros não podem vender, doar ou financiar sem regularizar via inventário.

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3. Compra feita só com “contrato de gaveta”

O problema: A compra foi feita só com contrato particular, sem escritura.

Exemplo: “Paguei tudo, tenho o contrato assinado, mas nunca fiz escritura.”

Resultado: Você não tem propriedade legal, apenas posse. Em caso de disputa, o risco é enorme.

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4. Terreno ou casa sem matrícula individual

O problema: O imóvel faz parte de uma área maior, mas nunca foi desmembrado oficialmente.

Exemplo: “Comprei metade de um terreno, mas tudo está em uma matrícula só.”

Resultado: Você não tem um imóvel individualizado perante a lei.

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5. Construção diferente do que está na prefeitura

O problema: A casa foi ampliada, reformada ou construída sem aprovação.

Exemplo: “A planta na prefeitura é de 60m², mas minha casa tem 120m².”

Resultado: O imóvel fica irregular urbanisticamente e pode impedir financiamento, escritura e venda.

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6. Imóvel em área irregular ou loteamento antigo

O problema: O bairro nasceu sem aprovação formal e nunca foi regularizado.

Exemplo: “Moro aqui há 25 anos, mas disseram que o bairro está em REURB.”

Resultado: Sem regularização fundiária, não há matrícula individual, apenas posse.

 

7. IPTU pago, mas sem registro em cartório

O problema: Pagar imposto não torna você proprietário.

Exemplo: “Pago IPTU há 20 anos, então o imóvel é meu, né?”

Resultado: Não. O IPTU é tributo, não é prova de propriedade.

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8. Venda sem assinatura do cônjuge

O problema: Um dos donos vendeu sem autorização do outro.

Exemplo: “O marido vendeu, mas a esposa nunca assinou.”

Resultado: A venda pode ser anulada judicialmente.

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9. Matrícula desatualizada ou com erros

O problema: A matrícula não reflete a realidade atual.

Exemplo: “O dono ainda é o antigo, ou consta uma área errada.”

Resultado: O imóvel fica travado juridicamente.

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10. Falta de “Habite-se” ou alvará

O problema: A obra foi concluída, mas nunca foi regularizada na prefeitura.

Exemplo: “A casa foi construída, mas não tem Habite-se.”

Resultado: O imóvel pode não ser aceito em bancos ou em escrituras.

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Por que regularizar?

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Porque imóvel irregular não pode ser vendido com segurança, não pode ser financiado, dá problema em inventário, pode gerar ações judiciais e ainda desvaloriza o patrimônio da família.

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Diagnóstico Imobiliário 60+

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Se você tem mais de 60 anos (ou cuida de alguém nessa fase da vida), regularizar é proteger o patrimônio e evitar dor de cabeça para os herdeiros.

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O Diagnóstico Imobiliário 60+ analisa:

• matrícula

• escritura

• situação urbanística

• riscos jurídicos

• e o caminho mais rápido para regularização.

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Renato Cunha

Desde 1980 atuando na área imobiliária, em várias de suas vertentes.